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Aviso legal

Em conformidade com o artigo 10.º da Lei n.º 34/2002 relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, informamos os utilizadores dos nossos dados:

  • Denominação social: NESPRUCAR, S.L.U.
  • Sede social: Av. Mas Pins, 86-88, 17457 Riudellots de la Selva (Girona)
  • Fundo Nacional de Segurança Social: B55032940
  • Telefone: 972478373
  • E-mail: info.laselva@gmail.com
  • Site: www.desguaceslaselva.com

1. OBJETO
A NESPRUCAR, S.L.U. (doravante também designada «o prestador»), na qualidade de responsável pelo sítio web www.desguaceslaselva.com, regula a utilização deste sítio web em conformidade com a Lei 34/2002 dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informando os utilizadores sobre as condições de utilização. O acesso a este site implica a aceitação integral deste aviso legal, que pode ser alterado sem aviso prévio.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

2.1 Caráter gratuito do acesso e da utilização do site
A prestação dos serviços é gratuita, salvo indicação em contrário no que diz respeito a serviços específicos sujeitos a contrato.

2.2 Registo de utilizador
Em geral, não é necessário efetuar um registo prévio, embora alguns serviços possam exigi-lo.

2.3 Veracidade das informações
O utilizador garante a autenticidade dos dados que fornecer e é responsável por mantê-los atualizados.

2.4 Menores de idade
Os menores de idade devem obter o consentimento prévio dos seus tutores para utilizar os serviços.

2.5 Obrigação de utilizar o site de forma correta
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitosa e adequada, sem prejudicar as informações nem o seu funcionamento.

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O prestador não garante a disponibilidade contínua do site, nem se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de erros, vírus ou utilização indevida.

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6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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7. REDES SOCIAIS
O tratamento de dados nas redes sociais rege-se pelas condições específicas de cada rede e pela presente política.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Os conteúdos do site são propriedade da NESPRUCAR, S.L.U. ou dispõem da devida autorização. É proibida a sua reprodução sem autorização expressa.

9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A legislação aplicável é a espanhola, e qualquer litígio será resolvido pelos tribunais de Girona.

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